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Questões Comentadas | Suspensão condicional da pena | Crimes Ambientais |


Questões Comentadas | Suspensão condicional da  pena | Crimes Ambientais |  Lei 9.695/98

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Questão: 

35.No caso de crimes ambientais, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos. Por sua vez, a multa será calculada segundo os critérios do Código Penal.

Quando não constituem ou qualificam o crime, qual das circunstâncias citadas a seguir agrava a pena?

A) Baixo grau de instrução do agente.

B) Comunicação prévia pelo agente do perigo eminente de

degradação ambiental.

C) Limitação significativa da degradação ambiental causada.

D) Reincidência nos crimes de natureza ambiental.


Correção




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